AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2026-CCL/PMA A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação do Concorrência Eletrônica nº 002/2026-CCL/PMA cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos de Engenharia, para Construção de 20 (vinte) Casas Populares na Sede do Município de Amapá-AP, conforme Convênio nº 323/2022 (937172) celebrado entre o Município de Amapá e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, em favor da Empresa: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.527.426/0001-72, vencedora do lote 01 com o valor de R$ 7.502.000,00. Amapá-AP, 17 de junho de 2026. Kelley Lobato Prefeita