EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026-SEMSA/PMMZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026-SEMSA/PMMZ Contratante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 59.104.422/0103-84. Processo: nº 735/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo hatch 0 km, marca Volkswagen, modelo Polo Track 1.0, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 116/2025 - SAEB/BA, oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Total: R$ 276.999,99 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses ou até a entrega dos veículos, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 19/05/2026. Signatários: Pela Contratante: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: CAROLINA ALMEIDA QUAQUARINI ORLANDINI ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde de Mazagão