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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.936 atos · página 116 de 123
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 2/2026 O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as seguintes licitações: Chamada Pública Nº 2/2026. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o segundo se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Tipo menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresas para execução de obras de pavimentação de ruas localizadas no Município, conforme Edital. Recursos: Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202528610007 (Lote 02), Convênio FPE nº 2025/5224, celebrado entre o ERS e o Município, Processo ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 28/2026 Anulação O Município de Sobradinho/RS torna público que, por decisão da autoridade competente, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, foi anulada a homologação e a adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 28/2026, referente à contratação de empresa es...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
extrato do CONTRATO Nº 88/2026
CONTRATO N°: 088/2026 PROCESSO N°: 2336/2026 LICITAÇÃO: Conc. Eletrônica 001/2026 CONTRATANTE: Município de Taquara/RS CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ 17.273.348/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de drenagem pluvial e pavimentação em bloco de concreto na Estrada Zeferino Vicente Neves Filho, em regime de empreitada gl...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 O Prefeito Municipal de Tunas/RS torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 14/2026, Processo nº 24/2026, objetivando a contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro de veículos integrantes de parte da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital. Data da sessão: 30/06/2026 às 08...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar para o período de julho a dezembro de 2026. Abertura: 02/07/2026, às 09h, na Prefeitura Municipal. Edital: www.tupandi.rs.gov.br. Informações: (51) 3635-8040. Tupandi, RS, 16 de junho de 2026. Paulinho Ludwig Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra em regime de empreitada global, consistente na construção de 30 unidades habit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2026 Jose Luiz Camargo de Moura, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 03 de julho de 2026, Edital PE RS n° 019/2026, para Fornecimento e instalação de sistemas de irrigação destinados à Agricultura Familiar do Município de Vila Nova do Sul, conforme Emenda Parlamentar 202520980001. Sessão Pública no site www.portaldecom...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Fundamento: Artigo 17, inciso VII da Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, para obra de contenção de encostas, estabilização de taludes e implantação de sistema de drenagem associada no talu...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90022/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/005447/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos de nutrição, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referênci...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Município de Magé comunica aos interessados, que está procedendo o Chamamento Público n° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações para alimentação escolar das unidades escolares municipais e conveniadas do município de Magé, em atendimento ao programa nacional de...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Magé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,87 m² por unidade, sendo 10 Unidades Habitacionais no Bairro Ilha, sede do Município e 10 Unidades Habitacionais em Ourânia, 2º Distrito de Natividade-RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvim...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Natividade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 208200/2026 PMP PNH-020805/000009/2026 Nesta data, HOMOLOGO o objeto da presente Chamada Pública através da Inexigibilidade nº 16/2026, que tem por objeto CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Justino Ribeiro, nº 228, Bairro Ipê, Pinheiral/RJ, em conformidade com a Lei Municipal nº 873, de 27 de agosto de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.156, de 28 de agosto de 2015, torna público que a Secretaria Municipal d...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Republicação Processo Adm. Sei Pnh-020808/000009/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção de Campo de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo B) Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária - SEMOUHR...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 80796/2026 PMP PNH-020807/000096/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiral, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026, realizado no dia 16/6/2026 às 08h30min, foi DECLARADO DESERTO, motivo: ausência de interessados, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Eletrônico Nº 90043/2026 - Registro de Preços- UG: 985921 Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000192/2026- UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de ressonância, angiotomografia, holter e exames de PAFF. Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 01/0...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90083/2026 Proc. VR.12.064-00002518/2026 - SME- ampla concorrência - tipo: menor Preço Global - Objeto: Execução de obra de adequações da Escola Municipal Jayme de Souza Martins, localizada na Avenida Jaime Martins, nº 380, bairro Santo Agostinho, Volta Redonda RJ. - Realização: 01/07/2026, as 9hs. - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.b...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2026 Proc. VR-12.064-00002810/2026- SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Ventiladores Para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino- Realização: 01/07/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382 Eliane da Costa Alexandre Pregoeira
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2026 PROCESSO ADM. Nº 7506/2026/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de concreto usinado com resistência característica FCK, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ariquemes/RO, pelo pe...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO De ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2026, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS: em favor da empresa; FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.475.333/0001-...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
Extrato de Contrato Nº 12/2026
Nº Processo: 340/SEMPLAG/2026. Concorrência Nº 2/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. Contratado: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 22.278.902/0001-27. Objeto: Contratação de empresa de construção civil de 20 (vinte) casas populares no Município de Castanheiras/RO, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras
aviso de licitação
Concorrência Pública nº 9/2026 O Município de Cerejeiras - RO, através do Sec. Mun. Interino de Compras, Licitações e Contratos do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 258/2026 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Maior Oferta por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorr...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 12/2026, na forma Eletrônica, do tipo Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como ob...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Chupinguaia