aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Fundamento: Artigo 17, inciso VII da Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia, para obra de contenção de encostas, estabilização de taludes e implantação de sistema de drenagem associada no talude localizado no Morro do Santo Antônio, Área de Risco 04 - Setor 05 (AR04-S05) do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O Sr SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme abaixo: Empresa: J.I. CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.567.417/0001-94. Valor Global da Contratação: R$ 5.674.850,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Angra dos Reis, 12 de junho de 2026. Tiago Murilo Scatulino de Souza Secretário de Obras e Habitação