AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Justino Ribeiro, nº 228, Bairro Ipê, Pinheiral/RJ, em conformidade com a Lei Municipal nº 873, de 27 de agosto de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.156, de 28 de agosto de 2015, torna público que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH concluiu o procedimento administrativo de qualificação de entidades para atuação na área de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo sido qualificadas como Organizações Sociais as seguintes entidades: Viva Rio, CNPJ nº 00.343.941/0001-28, Instituições Humanizar, CNPJ nº 04.541.853/0001-91 e Associação Anjo da Saúde, CNPJ Nº 05.569.018/0001-13 LUCIANO MUNIZ FERNANDES Prefeito