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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 9 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.08.1 Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.08.1 - Aviso de Licitação. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma areninha na Localidade de Canavieira dos Pinheiros e (01) uma Areninha na Localidade do Distrito Industrial no Município de Horizonte, conforme Termo de Convênio do MAPP 3610...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Homologação e Adjudicação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, plan...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Extrato das Atas de Registro de Preços
O Município de Independência toma Público o Extrato das Atas de Registro de Preços n° 202606020001 e n° 202606020002, cujo objeto é Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, pla...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.04.09.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.09.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa para serviços de consultoria especializada na formação continuada para diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos da Secretaria e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Irauçuba
Aviso de Adjudicação e Homologação
Chamada Pública Nº 2/2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda - Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo N.º 01.12-003/2026. Chamada Pública N.º 002/2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área públ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Extrato de Termo de Colaboração
Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda - Extrato de Termo de Colaboração - Processo Administrativo: 01.12-003/2026. Chamada Pública N.º 002/2026. Termo de Colaboração N.º 2026.06.15-0001. Data: 15/06/2026. Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Produção de Unid...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 12423. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa para: 7serv Gestao de Beneficios - LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as demandas de diversas Secret...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Instrumento Contratual
O(A) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social Sr(a) Erivanda Nogueira de Sousa Serpa da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos Nº 140609 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 140609-PA, tendo como objeto a locação de equipamentos de informática (computadores de mesa, no...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 821.01-2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 616.01-2025 - CP CONTRATANTE: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.020.126/0001-93. OBJETO: Pavimentação Asfáltica no Município de Itapiúna-CE, Conforme Instrumento Nº 928558/2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊN...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026051401-CP Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um ginásio poliesportivo junto a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Vidal Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 44.353.101/0001-11 com o valor total de R$ 6.074.598,57(Seis milhões, setent...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.05.01/2026 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão da Pregão Eletrônico Nº 18.05.01/2026 cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender as...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.05.01/2026 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a revogação da Pregão Eletrônico Nº 28.05.01/2026, cujo objeto versa sobre a aquisição visando futura e eventual de material permanente para atender as necessidades das escolas da educação in...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.06.16.1 O(A) Secretário(a) Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licita...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 001/2026 - Administração Pública: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. OSC: IGEPAS - Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social, CNPJ nº 10.502.457/0001-58. Objeto: Adequação financeira do valor global da parceria destinada à produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.06.16.1 O Município de Milagres-CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.16.1, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia para a Construção de Pavimentação em Diversos Logradouros Púb...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1506.01/26-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 17 de junho de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1506.01/26-PEPM, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos hospitalares e mobiliários, destinados à reestru...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 - CP Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 - CP. Vencedora: Litorânea Empreendimentos LTDA, para o Item 01, com Valor Global Adjudicado e Homologado de R$ 445.006,84. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Miraíma/CE, 9 de março de 2026. Cipriano Gomes Ramos Secretário de Infraestrutura e Serviç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
Aviso de Retificação
Chamamento Público Nº 2026.06.05.01 A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Aviso de Licitação referente ao Chamamento Público nº 2026.06.05.01, publicado dia 15.06.2026, no jornal DOU, seção 3, pág 195, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da agri...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº PE-0806012026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-0806012026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Morada Nova-CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 30...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morada Nova
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.01/2026 A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos interessados que na publicação que circulou neste jornal no dia 12/06/2026, Jornal Diário Oficial da União - DOU de N° 108, Pág. 225, Seção 3, referente a Licitação da Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2404.01/2026, retifica-se o que segue, ONDE SE LÊ: "Con...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2304.01/2026 A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2304.01/2026, Objetivando Contratação de empresa para reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F Huet Arruda no Distrito de Boa Esperança do Município de Moraújo-CE. A sessão será realizad...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
edital
Resultado Final de edital Nº 105/2026 O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Resultado Final do Edital de Premiação de Ações Culturais de Morrinhos Nº 0105/2026 - Política Nacional Aldir Blanc, Aprovados; Gutierre Paulo Sales Cunha e Associação Junina Fogo na Palhoça. Morrinhos/CE, 15 de junho de 2026. Francisca Girliane Araújo Te...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica N° 03.016/2026-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 03.016/2026-CE. Objeto: Contratação de Empresa para realizar a Construção de Uma Creche Pró Infância PAC 2 Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na Rua Projetada B, S/N, no Bairro Conjunto Carlos Jereissati III, Pacatuba, Ceará. Empresa Vencedora: Escavloc Servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 3.009/2026-PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01 de julho de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, tombado sob o n° 03...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba