Aviso de Retificação

Aviso de Retificação Chamamento Público Nº 2026.06.05.01 A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Aviso de Licitação referente ao Chamamento Público nº 2026.06.05.01, publicado dia 15.06.2026, no jornal DOU, seção 3, pág 195, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Onde se lê: "Conforme Previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020" e "Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 07/07/2026 às 12:00h". Leia-se: "Conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 04/2026" e "Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 07/07/2026 às 09:00h". Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação. Missão Velha/CE, 16 de junho de 2026. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo Secretária Municipal de Educação