EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 821.01-2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 616.01-2025 - CP CONTRATANTE: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. CONTRATADA: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.020.126/0001-93. OBJETO: Pavimentação Asfáltica no Município de Itapiúna-CE, Conforme Instrumento Nº 928558/2022. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0616.01/2025 - CP, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 482.998,24 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.451.0035.1.020.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.720.0000.00 / 1.749.0000.00 / 1.700.0000.00 / 1.701.0000.00. VIGÊNCIA: 22/02/2026 a 22/08/2026. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Jacó Fernandes da Silva - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Francisco Irapuan Pereira do Nascimento - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 16 de junho de 2026.