Extrato de Termo de Colaboração

Extrato de Termo de Colaboração Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda - Extrato de Termo de Colaboração - Processo Administrativo: 01.12-003/2026. Chamada Pública N.º 002/2026. Termo de Colaboração N.º 2026.06.15-0001. Data: 15/06/2026. Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. OSC: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, CNPJ N.º 15.566.365/0001-55. Valor Global: R$ 2.730.000,03 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais e três centavos). Vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Data Assinatura: 15/06/2026. Graziele de Sousa Barbosa, Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.