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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 3 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO dE CONTRATO Nº 77/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 04/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede na Avenida Izael Freitas Correia, Nº 247 - 1 e 2 Andar Frente ...
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 103/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto do presente procedimento é: a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de mobiliários hospitalares, equipamentos assistenciais e utensílios destinados ao Hospital Municipal Joselito Vieira Neves, conforme especificaçõe...
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AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Republicação A Agente de Contratação do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 084/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNIC...
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 102/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para Prestação de Serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de Radiação X e/ ou Gama, utilizando...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O Município de Apuarema torna público a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 tendo como Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUAREMA - BA. CADASTRAMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: A partir do dia 16 de junho de 2026 às 8 horas (Horário de Brasília - DF). ANÁL...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2026, para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO TERRA VISTA. Início da sessão de disputa de preços 01/07/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacao.arataca@gmail.com. Arataca, BA, 16 de Junho de 2026. Vickson Azevedo Almeida Pregoeir...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 A Comissão de Contratação da Secretaria de Saúde de Barreiras - BA, devidamente autorizada pela Portaria n0 124/2025, torna público que o Pregão Eletrônico nº 026/2026 está temporariamente suspenso, em razão do ACOLHIMENTO DAS RAZÕES apontadas em pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas licitantes. Dessa forma, fica suspensa a sessão públ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022. Proc. Adm. Nº 5664/2026 - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.094.429/0001-74. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeir...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5CE/2026 PA 05CE/2026. Objeto: pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do Município. Sessão: 03/07/26 às 9h. Menor preço global. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // licitacoes@barroalto.ba.gov.br. Barro Alto/Ba, 16 de junho de 2026. David Monteiro Reis da Silva ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
EXTRATO Do CONTRATO Nº 49/2026
Processo Administrativo Nº 0024/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 987315/2025/MCIDADES/CAIXA, com construção na sede deste município, nos termos do TR - Termo de Referência, ETP - Estudo Técn...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 O Prefeito do município - Processo Administrativo Nº 0024/2026 - no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, homologa o res...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
O Município de Boa Nova torna público a realização da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE, conforme solicitação ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Nova
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 09/07/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça no Entorno da Creche no Setor 33 - Projeto Formoso - Zona Rural do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026-CE Tipo: Menor Preço. contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais, localizado na zona rural do município de Buritirama-BA, abrangendo os trechos das localidades Munduri, Lamarão, Angelim, Tamburil e Curral Novo, conforme especificações, projetos e planilha orçam...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: locação de 01 caminhão compactador de lixo com capacidade volumétrica de 15m' de lixo compactado. Disputa: 07/07/26 às 9h. Edital: www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com. Caatiba/Ba, 16 de junho de 2026. Lorena Ribeiro do Nascimento Pregoeira
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 176/26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: contratação empresa especializada através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para futuro e eventual FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E TUBULAÇÕES ESPECIAIS, para atender às...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 18/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/26 Objeto: contratação de empresa especializada, para a eventual, futura e fracionado FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA LENTA (RL-1C), destinado a atender ás demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço po...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 058/2026, cujo objeto é Elaboração de registro de preço para contratação de gêneros alimentícios (especiarias, temperos e molhos) para atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 177/2025, celebrado com a empresa JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.376.491/0001-59, para fins de prorrogação do prazo de vigência e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, por intermédio de Prefeito Municipal, torna pública a errata da matéria veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 107- Ano 15, quinta feira, 11 de junho de 2026, Página 149, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO do Parque da Cidade, LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para REQUALIFICAÇÃO do Parq...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2026 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 30/06/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura, acabamentos, esquadrias metálicas, janelas, venezianas, estruturas em aço e materiais correlatos, destinados ao atendimento d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
EXTRATO Do CONTRATO Nº 110/2026
Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 - Objeto: Construção de Creche Proinfância TIPO 2 - PADRÃO FNDE, no município de Coronel João Sá/BA. Contrato de nº 110/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE ADALTO DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.033.116/0001-04. Valor Global do Contrato: R$ 4.243.442,07 (quatro milhões, duzentos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo: 055/2026 - Objeto: Construção de Creche Proinfância TIPO 2 - PADRÃO FNDE, no município de Coronel João Sá/BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 4.243.442,07 (quatro milhões, duzentos e ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
credenciamento O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÀS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 199, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios