EXTRATO Do CONTRATO Nº 49/2026

EXTRATO Do CONTRATO Nº 49/2026 Processo Administrativo Nº 0024/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 987315/2025/MCIDADES/CAIXA, com construção na sede deste município, nos termos do TR - Termo de Referência, ETP - Estudo Técnico Preliminar e do projeto básico. Valor Total: R$2.265.057,18 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Concorrência Pública N° 90003/2026, Dotação Orçamentária: Unidade: 09/09 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto atividade: 105908244 - Construção de Unidades Habitacionais-2026, ELEMENTO DE DESPESA: 449051000000 - Obras e Instalações, Fonte de recursos: 1700, Contratante: Prefeitura Municipal de Biritinga-Bahia. Empresa Contratada: ZJ CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 12 de junho de 2026. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito