AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O Município de Boa Nova torna público a realização da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18 de junho de 2026 à 07 de julho de 2026, das 08:00 as 13:00 horas, na sede do DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizada no prédio da Prefeitura M. de Boa Nova, situado na Praça da Bandeira, Nº 08 - Centro - Boa Nova-BA, CEP: 45.250-000. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site www.boanova.ba.gov.br e PNCP, maiores informações pelo e-mail: licitacao@boanova.ba.gov.br. Boa Nova - BA, 16 de junho de 2026. Zilda Maria de Jesus Agente de Contratação