aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 O Prefeito do município - Processo Administrativo Nº 0024/2026 - no uso de suas atribuições, com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste município, e considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, homologa o resultado da Concorrência Pública nº 90003/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 987315/2025/MCIDADES/CAIXA, com construção na sede deste município e adjudica o objeto licitado a empresa Z J Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 26.764.468/0001-46, com o valor global final de R$ 2.265.057,18 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e dezoito centavos). Biritinga - BA, 10 de junho de 2026. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito