EXTRATO dE CONTRATO Nº 77/2026

EXTRATO dE CONTRATO Nº 77/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 04/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede na Avenida Izael Freitas Correia, Nº 247 - 1 e 2 Andar Frente Polo Industrial Municipal, Bairro Caminho Do Mar, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.988-567. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORMECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DA NOVA PACTUAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, e o Termo de Compromisso Nº. 17559 - Instrumento Vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio Nº 596 do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 331.170,05 (trezentos e trinta e um mil cento e setenta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 10/06/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.