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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 29 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 001/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 023/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, na sede do município de Viseu/PA (compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - PMX, O Município de Xinguara, Estado do Pará, que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
aviso de adjudicação e homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 051/2026/PMX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2026/PMX Fica retificado o Extrato de Adjudicação e Homologação, lavrada em 08 de junho de 2026, referente a Concorrência Eletrônica nº 0001/2026/PMX - Processo nº 051/2026/PMX. Onde se lê: R$ 436.002,24 (quatrocentos e trinta ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL. Pregão Nº 00007/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura municipal de Alagoa Grande -PB e J BARROS COMERCIO DE GLP LTDA - CONTRATO Nº: 00070/2026-SDC Apostilamento 01 -- acréscimo de 10,30% (dez virgula trin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL. Pregão Nº 00007/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande -PB e J BARROS COMERCIO DE GLP LTDA - CONTRATO Nº: 00017/2026 Apostilamento 01 -acréscimo de 10,90% (dez virgula novent...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profis...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Profissional do Setor Artístico, Através de Empresa Especializada Com Exclusividade e Registro No Inpi Para Apresentação de Show Artístico (Produção Musical) da Dupla Amanda & Ruama, Com Duração de No Mínimo 1 Hora e 40 Minutos, No Dia 28 de Junho de 2026, Em Praça Pública No Tradicional São João do Meio do Caminho No Município de Alcantil - Pb (Proposta ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Campo de Futebol Society, destinado à prática esportiva, lazer e promoção da saúde da população do Município de Barra de Santa Rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátrica e Psiquiatria, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, MAS, CUSTEIO 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátrica e Psiquiatria, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 9/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 09/2026 Cujo Objeto é: Para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao estudante Pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cacimbas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96007/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis. Abertura da sessão pública: 09:05...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.035/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.035/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E A M Dos Santos Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-07. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10504/2025-SDC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas - CNPJ nº 11.431.018/0001-64. Contratado: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 70.104.344/0001-26. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Primitivo, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Necessidade de acréscimo ao contrato inicial, onde o valor to...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Próp...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), Q...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com especialidades em conformidade com o Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10/2026. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2378 - Manute...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 29/2025 - DGL, com objetivo acrescentar nova dotação orçamentária. Onde consta: 12.366.0010.2369.2369 - Programa de combate ao Analfabetismo.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 39/2025 - DGL; nº 42/2025 - DGL E nº 43/2025 - DGL, com objetivo acrescentar nova dotação orçamentária. Onde consta: 12.366.0010.2369.2369 - Programa de combate ao Analfabetismo.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 31/2025 - DGL, com objetivo acrescentar nova dotação orçamentária. Onde consta: 12.366.0010.2369.2369 - Programa de combate ao Analfabetismo.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 69/2025 - DGL; nº 72/2025 - DGL; nº 71/2025 - DGL, com objetivo acrescentar nova dotação orçamentária. Onde consta: 12.366.0010.2369.2369 - Programa de combate ao Analfabetismo.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta dos contratos nº 32/2025 - DGL; e nº 34/2025 - DGL, com objetivo acrescentar nova dotação orçamentária. Onde consta: 12.366.0010.2369.2369 - Programa de combate ao Analfabetismo.
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE Termo Aditivo
CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/ Proc. Licitatório nº 106/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditi...
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