aviso de ADJUDICAÇÃO

aviso de ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) da dupla Amanda & Ruama, com duração de no mínimo 1 hora e 40 minutos, no dia 28 de junho de 2026, em praça pública no tradicional São João do Meio do Caminho no Município de Alcantil - PB (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMANDA E RUAMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 100.000,00. Alcantil - PB, 16 de Junho de 2026 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito