EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados nas áreas de Neurologia Pediátrica e Psiquiatria, destinados ao atendimento de pacientes em situação de vulnerabilidade social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, MAS, CUSTEIO 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00099/2026 - 12.06.26 - L A BARBOSA JUNIOR LTDA - CNPJ 33.575.088/0001-29 - R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).