EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissional do Setor Artístico, Através de Empresa Especializada Com Exclusividade e Registro No Inpi Para Apresentação de Show Artístico (Produção Musical) da Dupla Amanda & Ruama, Com Duração de No Mínimo 1 Hora e 40 Minutos, No Dia 28 de Junho de 2026, Em Praça Pública No Tradicional São João do Meio do Caminho No Município de Alcantil - Pb (Proposta nº 008729/2026 do Ministério do Turismo). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00038/2026, Nos Termos do Art. 74, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 10060 - Secretaria Mun. de Cultura, Turismo e Juventude 10060.13.392.1007.2015 - Promover Eventos Turísticos e Culturais 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 701 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 706 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 710 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 715 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 716. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00095/2026 - 16.06.26 - Amanda e Ruama Producoes Artisticas Ltda - R$ 100.000,00.