EXTRATO DE Termo Aditivo

EXTRATO DE Termo Aditivo CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/ Proc. Licitatório nº 106/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais até 11/02/2027. Dotação Orçamentária: Recursos Ordinários: FPM/Fundeb e Outros; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0024.1064 - Const. e Recup. e Ampliação de Creche; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 449051-00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.