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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 2 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 1032.070/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINH...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 0446.030/2026/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGA...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 0336.015/2026/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGA...
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Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026-Cmc/Pmb O Município de Barreirinha/Am, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2026-Cmc/Pmb.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços da 3ª Etapa das Unidades Habitacionais na sede de Barreirinha/Am, conforme as demandas ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMERAS...
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aviso de retificação
Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026-SRP, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, no dia 03 de junho de 2026, Nº 103. ONDE SE LÊ: cujo objeto contempla a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIAMENTO PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS PARA ATE...
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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
EXTRATO DE ARP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS DA PREFEITURA DE BE...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, operacionalização e apoio à realização da XIII Exposição Agropecuária de Boca do Acre - EXPOBOCA 2026. Tipo: Menor preço por...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 - Ccc A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 21/2026 - Ccc-Processo Administrativo: 008/2026-Smct,Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de locação de sonorização e iluminação, incluindo montagem...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Termo aditivo de prazo. Objeto: Pavimentação em concreto no município de Eirunepé. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: H A DE AGUIAR LTDA - CNPJ: 07.039.988/0001-41. Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 05/02/2026 a 05/08/2026. Eirunepé/AM, 5 de ...
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EXTRATO de termo aDITIVO
DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024 Espécie: Termo aditivo de prazo. Objeto: Pavimentação em concreto no município de Eirunepé. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: H A DE AGUIAR LTDA - CNPJ: 07.039.988/0001-41. Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 28/10/2025 até 28/10/2026. Eirunepé/AM, 28...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias novas, zero quilômetro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo a estrutu...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 072/2025, referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Creche No Bairro João Campelo, Itamarati/Am - FNDE - Creche Tipo 1. Termo De Compromisso Nº 962539/2024/FNDE/Caixa De Acordo Com Projeto Da Engenharia. Partes: Prefeitura Municipal De Itamarati/Am...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 073/2025, referente à Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2025. Objeto: Construção De Escola Infantil No Bairro. Novo Creche Pré Escola - Tipo 1. Termo De Compromisso Nº 202103657-1/FNDE De Acordo Com Projeto Da Engenharia. Partes: Prefeitura Municipal De Itamarati/Am E A Empresa ELP Serviços De Construções Ltda, CNPJ ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMPRA DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 066/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA DIGITAL". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo Pick-Up 4x4, transformados em ambulância para transporte e remoção de pac...
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aviso de RETIFICAÇÃO
No EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026 e no DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XVII / Número: 4128, código identificador 94EE1194, publicado no dia 16 de junho de 2026: ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 9.292.150,75 (nove milhões e duzentos e noventa e dois mil e cento e c...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026
Processo Administrativo 031/017/2026; Inexigibilidade nº 005/2026; Locatário: Prefeitura Municipal de Pauini/AM; CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Elizabeth Renovato de Moura; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do posto do INSS no município"; Valor: R$ 14.400,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data início da locação: 01/06/2026; Despesa: 320; ...
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Extrato de Contrato Nº 2/2026
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - SEMCULT Espécie: Contrato Administrativo nº 002/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 005/2026, PA 0337/2026; Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio da Prefeitura, como Contratante, e Versatti Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.098.044/0001-34, como Contratada; Objeto: Aquisição de tendas para atend...
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EXTRATO de contrato
DA CARTA CONTRATO Nº 46/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 1. Espécie e data: Carta Contrato nº. 46/2026, celebrado em 16/06/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: R G Serviços Locação e Terraplenagem Ltda, inscrita no Cnpj sob nº 13.646.464/0001-11. 4. Objeto: Contrat...
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extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2026 ESPECIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 237/2026, celebrado com a empresa D R D ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.683.419/0001-98, para fins de modificação do valor contra...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026
ESPECIE E DATA: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DO CRAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 47.667.242/0001-05. VALOR: R$ 80.086,30 (OITENTA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO Do CONTRATO Nº 241/2026
ESPECIE E DATA: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: José Alves dos Santos. CNPJ: 28.327.048/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. Va...
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