EXTRATO de contrato

EXTRATO de contrato DA CARTA CONTRATO Nº 46/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026 1. Espécie e data: Carta Contrato nº. 46/2026, celebrado em 16/06/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: R G Serviços Locação e Terraplenagem Ltda, inscrita no Cnpj sob nº 13.646.464/0001-11. 4. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município de Tefé -AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5. Valor Global: R$ 18.730.525,65 (dezoito milhões setecentos e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). 6. Dotação Orçamentária: I. - Objeto - Pavimentação e Recuperação de Ruas; Ii. - Órgão - 020601 - Secretaria Munic. de Infraestrutura e obras; III. - Proj/Ativ - 04.122.0014.1001.0000 Obras e Infraestrutura do Município; Iv. - Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; V. - Recurso - Transferência do Estado (96,05% = R$ 18.000.000,00). Vi. - Recurso - Recurso Próprio (3,95% = R$ 740.382,38). 7. Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias, acrescido de 120 (cento e vinte) dias para recebimentos e encargos administrativos, contados a parti da ordem de serviço. 8. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 9. Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 46/2026. 10. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; EXTRATO de contrato DA CARTA CONTRATO Nº 47/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 1. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 47/2026, celebrado em 16/06/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, Inscrita No Cnpj N. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: R G Serviços Locação Terraplenagem Ltda, Inscrita E no CNPJ sob nº 13.646.464/0001-11. 4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação do ramal da ponte de ferro, no município de Tefé-AM - convênio n° 966271/2024, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5. Valor Global: R$ 3.986.655,96 (três milhões novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). 6. Dotação Orçamentária: I. - Objeto - Pavimentação em Área Rural No Município De Tefé/Am, Órgão - 020601 - Secretaria Munic. de Infraestrutura E Obras - Proj/Ativ - 04.122.0014.1001.0000 - Obras De Infraestrutura Do Município - Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 7. Prazo De Execução Dos Serviços: 60 (sessenta) dias corridos, contados a parti da ordem de serviço. 8. Prazo De Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 47/2026. 10. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 16/06/2026. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias, Munícipio de Tefé. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 29 de junho de 2026, às 09h00min, horário local. Local da Sessão: Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na Rua Campinas, s/n, Bairro Santa Tereza, Tefé/AM, 4º andar. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Tefé/AM, bem como no Setor de Licitações e Contratos, localizado no endereço acima indicado. A retirada de cópia impressa do Edital e seus anexos estará condicionada ao pagamento do custo de reprodução, no valor de R$ 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa. Informações adicionais poderão ser solicitadas por meio do e-mail: semaf.licitacao@tefe.am.gov.br. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, Tefé/AM, 16 de junho de 2026. Berlan Tananta da Silva Presidente da CPL