AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 0446.030/2026/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 0446.030/2026- SEMIOS/PMT, resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa vencedora do certame J.P.E.P. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.656.538/0001-60, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 0446.030/2026- SEMIOS/PMT. Descrição do Objeto Prazo de execução Valor Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO VISANDO A MELHORIA DO 120 dias R$ 647.704,73 ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALIZNHO, PROPOSTA Nº 033015/2021, CONVÊNIO Nº 923682/2021- MDR/CAIXA. II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 004/2026-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 12 de junho de 2026. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços