AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 1032.070/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 1032.070/2026- SEMIOS/PMT, resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa vencedora do S.F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.488.373/0001-65, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 1032.070/2026- SEMIOS/PMT. Descrição do Objeto Prazo de execução Valor Global CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS (PONTA DO SOCORRO), CONVÊNIO Nº 895752/2019- SUDAM 180 dias R$ 3.039.437,72 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 005/2026-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 12 de junho de 2026. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços