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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.112 atos · página 19 de 47
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PNAB
A Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico de Itacarambi/MG torna pública a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Naci...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mobiliário planejado e sob medida destinado às bibliotecas das escolas Carmem Maria Andrade Nogueira e Noeme Sales Nascimento. PROCESSO Nº 114/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PRAZO PARA ENVIO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
aviso de Chamamento Público nº 2/2026 - PNAB
A Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico de Itacarambi/MG torna pública a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município, com recursos da Políti...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
Aviso de Chamada Pública Nº 3/2026
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Itacarambi - MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para fins de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 67, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Credenciamento para eventual contratação de 03 (três) profiss...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 012/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em trecho da Rua Antônio Frederico Neubar...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 012/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em trecho da Rua Antônio Frederico Neubar...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 Processo Administrativo nº 012/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em trecho da Rua Antônio Frederico Neubar (Distrito de São Francisco do Jataí). Contratada: GEISER EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 47.795.202/0001-30). Valor: R$ 73.600,00. Dotaçõe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Presencial nº 1/2026 Processo nº.: 15931 Modalidade: Concorrência Presencial 01/2026 Tipo: Menor Preço Global. Adjudico o procedimento da Licitação nº 0015931, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, com área total de 53,86 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Presencial nº 1/2026 Processo nº.: 15931 Modalidade: Concorrência Presencial 01/2026 Tipo: Menor Preço Global. Homologo o procedimento da Licitação nº 0015931, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, com área total de 53,86 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itapagipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 025/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba › Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo Ao Contrato n° 2513101 Processo de Licitação n°.: 131/2025 Modalidade: Pregão eletrônico. n°047/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Padaria Center Pão de Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados à realização de eventos e cursos, a fim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo Ao Contrato n° 2513101 Processo de Licitação n°.: 131/2025 Modalidade: Pregão eletrônico. n°047/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Padaria Center Pão de Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados à realização de eventos e cursos, a fim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026
PROCESSO Nº 50/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027, credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, campanhas institucionais, informes publicitários e matérias de interesse público em jornal impresso de circulação local, be...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 57/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de julho de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 57/2026, na modalidade concorrência n° 11/2026, para contratação de empresa para construção de praças nas igrejas são geraldo e são francisco nos bairros boa vista e veredas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 072/2026 Através de sua Pregoeira Municipal - Renata Soares de Noronha Machado e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 02/07/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para produção de 60(sessenta) entrevistas incluindo gravação, edição e ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2026 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna pública a 1ª Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026, para alteração do prazo de entrega dos produtos, que passa de 10 (dez) dias úteis para 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Ordem de Compra e/ou Ordem de Fornecimento. Permanecem inalteradas as demais d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 Processo Licitatório 51/26 Obj: Aquisição de veículo ônibus escolar p/ atender as demandas do mun. de Ladainha (Convênio/Parceria SIGCON: 1261002300/2026. Abertura: 30/06/26 às 09h. Site: www.licitardigital.com.br. LUCAS DOS S. SILVA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ladainha
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Prestação de serviço de levantamento radiométrico ambiental e de radiação de fuga, testes de garantia da qualidade da imagem, avaliação e teste dos equipamentos de proteção individual (epis), treinamento em proteção radiológica e elaboração do programa de proteção radiológica (ppr), ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lontra
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação
Termo de Ratificação - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 094/26, de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro art. 74 da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de palestras presenci...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Machado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nº 03. Contrato n° 77-2025. Processo 61-2025. Concorrência 05-2025. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no bairro Tamuá, no Município de Manga-MG. Valor da Obra: R$ 576.796,01. Vigência: 18/06/2026 a 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO de RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 106/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 10/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 01/2025 OBJETO: O Município de Marliéria/MG, inscrito no CNPJ nº 16.796.872/0001-48, torna público que, após regular instauração e tramitação de processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa, promoveu a rescisão unilateral do Contrato nº 106/2025,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 009/2026, PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PESADOS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 30/06/2026, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES no tel: (33) 3409-0627 ou l...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº 010/2026, para material de construção leve. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 30/06/2026, às 13h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathia...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão eletrônico nº 011/2026, para aquisição de madeiras. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 01/07/2026, às 07h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES no tel: (33) 3409-0627 ou licitacao@mathiaslobat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO