Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026
AvisoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 341
aviso de Chamamento Público nº 2/2026 - PNAB
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
Texto integral
aviso de Chamamento Público nº 2/2026 - PNAB
A Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico de Itacarambi/MG torna pública a abertura das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Objeto: Seleção e premiação de 18 (dezoito) agentes culturais, por reconhecimento de trajetória cultural, mediante pagamento direto de prêmio, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas. Valor Global: R$ 18.489,96 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Inscrições: De 17/06/2026 a 24/06/2026, até às 17h00min do último dia, por meio do e-mail secult@itacarambi.mg.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal, situada na Rua Januária, nº 61, Centro, Itacarambi/MG. Edital Completo: Disponível no site oficial do Município: https://itacarambi.mg.gov.br. Informações: secult@itacarambi.mg.gov.br | Telefone: (38) 9161-0156
Itacarambi/MG, 15 de junho de 2026.
Paulo César Pinheiro de Azevedo
Prefeito
Luiz Carlos Seixas Ferro
Secretário Municipal de Esporte, Turismo, Cultura, Lazer e Desenvolvimento Econômico
