EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação Termo de Ratificação - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 094/26, de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro art. 74 da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de palestras presenciais com o tema "Profissionais da Educação: Antes do Esgotamento - Como Proteger a Saúde Mental dos Profissionais da Educação", abordando inteligência emocional, autocuidado, gestão do estresse e prevenção do esgotamento profissional, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Machado/MG. Contratado: 63.128.770/0001-34 - PROGRAMA DESPERTAR EVENTOS PALESTRAS VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).