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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
120 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 152/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA, CNPJ sob nº 05.505.839/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) t...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 148/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA, CNPJ sob nº 11.191.658/0001-44 Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 145/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, CNPJ sob nº 06.189.344/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) t...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 136/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, CNPJ sob nº 06.217.954/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) te...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 133/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA, CNPJ sob nº 01.612.832/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 146/2026
Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, CNPJ sob nº 05.282.801/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257025
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25036.000024/2023-87. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o per...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257031
Número do Processo 25042.000149/2024-17 Concorrência Eletrônica n° 90003/2026contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 412/2026 - Contratação Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Aldeia Espírito Santo (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
extrato de CONTRATO Nº 22/2026 - uasg 257031
Número do Processo 25042.000876/2025-57 Concorrência Eletrônica n° 90003/2026 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 22/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Refe...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25045.001510/2023-11. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2024 por 6 (seis) meses, a p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25044.000338/2022-08. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº. 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2026 a 15/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000427/2025-78. Pregão Nº 90000/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fotovoltaicos para fornecimento de energia elétrica nas UBSI Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000427/2025-78. Pregão Nº 90000/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 43.172.124/0001-67 - B.R. SILVA LTDA. Registro de preços para aquisição de equipamentos fotovoltaicos para fornecimento de energia elétrica nas UBSI Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021....
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000427/2025-78. Pregão Nº 90000/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 52.346.736/0001-10 - MASO COMERCIO PRODUTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fotovoltaicos para fornecimento de energia elétrica nas UBSI Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Leg...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000286/2026-74. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: Aquisição de 1 Lancha tipo Expresso para atender o DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 435...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000427/2025-78. Pregão Nº 90000/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fotovoltaicos para fornecimento de energia elétrica nas UBSI Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Lega...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000427/2025-78. Pregão Nº 90000/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 59.261.939/0001-52 - ALEJANDRO JAVIER TORRES GONZALEZ. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos fotovoltaicos para fornecimento de energia elétrica nas UBSI Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundament...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa GENESIS CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 41.481.994/0001-92 nos termos do artigo 26, § 4º da ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002811202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o provimento de 28 (vinte e oito) postos de apoio administrativo, sendo 17 Assistentes Administrativos, 7Recepcionistas, 2 Carregadores de Bens,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25058.000275/2022-22. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reapctuação de preços, decorrente da cct pb000032/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000022/2020-98. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i e alojamento na aldeia palmeiras (etnia apinajé), loc...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.000688/2022-16. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras de engenharia de para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa, da comunidade bacabinha (apinajé), mu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25066.001117/2020-29. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, CNPJ nº 00.394.544/0099-99. Contratada: IZADORA PIRES DE OLIVEIRA, CPF nº **6.716.211-**. Objeto: Supressão de cláusulas e alteração de dispositivo contratual do Contrato nº 03/2022, referente à loc...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.002821/2024-00. Concorrência Nº 90000/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de sistema de abastecimento de água na aldeia santa bertioga, adstrita ao polo base de campinápoli...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante