EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000022/2020-98. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i e alojamento na aldeia palmeiras (etnia apinajé), localizada no município de tocantinópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 988.683,99. Data de Assinatura: 03/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).