EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257031

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000149/2024-17 Concorrência Eletrônica n° 90003/2026contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 412/2026 - Contratação Empresa Especializada para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Aldeia Espírito Santo (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FORNECEDOR: Empresa INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INNOVAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.259.651/0001-22, sediado(a) na Rua Rio Matapi, n° 281, residencial Irmãos Platon, Bairro Cabralzinho, CEP 68.906-833, na cidade de Macapá/AP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados a partir da data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 1.899.784,02 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).Data de Assinatura: 25/05/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena. DSEI- Amapá e Norte do Pará.