EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257054

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000688/2022-16. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras de engenharia de para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa, da comunidade bacabinha (apinajé), município de tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).