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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 96 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/202 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 015/2026.Objeto: "aquisição de 01 unidade móvel de saúde, destinada ao transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para 01 cadeirante e capacidade mínima de 10 passageiros, para atender às necessidades da Sec...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 018/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis, materiais hospitalares e la...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 98/2024 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em laboratório de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessário, com vigência de 12 meses. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3.502/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de PIRIPIRI-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, que SUSPENDE o processo de licitação ora designado para 16/06/2026, as 09h, na modalidade Pre...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL S-10), mediante o maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de licitação N° 009/2026 Processo administrativo N° 093/2026 Contrato administrativo N° 042/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, PARA A DIVULGAÇÃO DE SPOTS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FR...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 043/2026 Processo administrativo Nº 072/2026 Modalidade: pregão eletrônico Nº 007/2026 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS, DISPOSITIVOS MÓVEISE OUTROS), EQUIPAMENTOS DE REDE, PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INF...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 102/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 033/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO,...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Fronteira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo Administrativo nº 045/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van, 0 km, capacidade de no mínimo 16 lugares, destinada as demandas da secretaria municipal de educação do município de São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das pr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A P. M. de Sigefredo Pacheco - PI, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, conforme Concorrência Eletrônica acima mencionada, tipo Menor Preço, autuado no Processo Administrativo acima referenciado, que tem por objeto a construção de campo society no município de Sigefredo Pacheco-Pi, Resolve: Homologar o procedimento licitatório realizado na...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 035/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Construção de campo society no município de Sigefredo Pacheco-PI. Contratante: Município de Sigefredo Pacheco - PI. Contratado: A L do Nascimento Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº 22.647.040/0001-62. Valor global: R$ 480.341,70 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta centa...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
extratos de termos aditivos
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Contratante: O Município de Simões - PI. Contratado: Maria Ines Tecla de Carvalho ME - CNPJ sob o n° 63.508.949/0001-17. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do acrescimo: R$ 33.417,38 (Trinta e três mil, quatrocentos e dezessente reais, e trint...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISOS de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, ATRAVÉS do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Aquisição de trator cortador de grama, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
EXTRATO DE CONTRATO
CE 03/2026. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE BARBAÇO E TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERV...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP CIRCUNSTANCIADO PELO RESULTADO APRESENTADO NO PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 - SRP, QUE INDICOU COMO VENCEDORAS AS EMPRESAS: 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE ME - CNPJ: 51.543.641/0001-23, VENCEDORA do lote 01, no valor global de R$ 134.610,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 29 de junho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ORGANIZAÇÃO DE E...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
aviso DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Após considerar os critérios legais acerca do resultado da Dispensa Eletrônica 014/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidamente regularizado e equipado com sistema de sonorização profissional, fonte de energia própria, combustível, operador técnic...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Maciel dos Santos Freire, torna público que HOMOLOGOU, conforme decisão tomada na adjudicação à Dispensa Eletrônica 014/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidament...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Credenciamento Nº 002/2026 objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - P...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº CR003/2025
OBJETO: Pavimentação em paralílepipedos: Rua Antônio Cantalice, Rua Valmir Sabino de Oliveira, Rua Balduino Guedes e Rua Francisco Ferreira da Silva, na sede do Municipio de Equador-RN, Emenda Parlamentar 09032025-079320/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 15.451.0008.1021 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E L...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CT Nº CR003/2025
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos: Rua Antônio Cantalice, Rua Valmir Sabino de Oliveira, Rua Balduino Guedes e Rua Francisco Ferreira da Silva, na sede do Município de Equador-RN, Emenda Parlamentar 09032025-079320/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CON...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2026, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, visando a pad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2026 OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91008/2026, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de empresa especializada para locação de veículo de representação destinado ao atendimento ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Francisco Dantas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90015/2026, Processo Administrativo nº 001078/000063/2026 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Testes Reagentes para dosagens de Gasometria...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Guamaré