EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de licitação N° 009/2026 Processo administrativo N° 093/2026 Contrato administrativo N° 042/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, PARA A DIVULGAÇÃO DE SPOTS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratado: RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA: CNPJ 23.522.857/0001-77 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento legal: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos recursos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR. Data da assinatura: 12/06/2026. São João da Fronteira (PI), 12 de junho de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal