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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 80 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 O Município de P. da Serra- MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE nº 007/2026, aberta no dia 10/04/2026 às 09:00 horário de Brasília, resultou-se em FRACASSADA. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2º - EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Sancionador designada pela Portaria nº 465 de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Primavera do Leste - Dioprima, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no art. 24 do Decreto Municipal nº 2.106 de 2021 e Lei Federal nº 14.133 de 2021, NOTIFICA/INTIMA a pessoa j...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo nº 083/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para executar serviços técnicos na modalidade de arbitragem para realização dos diversos eventos estudantis e amadores promovidos pela Secretaria Municipal d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo licitatório 040/2026 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 007/2026, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09:00 horas, do dia 30 de junho de 2026. O Edital po...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
RESULTADO de JUlgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santo Afonso - MT, por intermédio de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da Rodovia Municipal - Estrada Boa Esper...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-MT torna público para conhecimento geral, que tendo em vista equívoco na publicação enviada em 09/06/2026 e divulgada em 11/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU - Edição nº 107 - SEÇÃO 03 - na página 182, retificamos o supracitado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: no valor de R$ R$ 56.534.414,09 (cinquenta e s...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sinop
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31612/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de locação de veículos pesados, caminhões e máquinas, incluindo operador habilitado e gerenciamento via plataforma online (SaaS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, por i...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Extrato de registro de preços
ata de registro de preços complementar Processo administrativo nº 061/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Ata nº 008/2026. Registro Do TCE/MS: 090c54fd3aac456387c09f35cbb7a05fce23b945. Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o at...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 077/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 064/2026 Adesao De Ata No 06/2026. Partes: Município De Jatei/MS e a empresa Neves Engenharia - Projeos E Construçoes Ltda Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos para arquibancadas (cadeiras de polipropileno), através de emenda parlamentar 202640860005 para atender as necess...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 Processo Administrativo N. 065/2026 Código Controle TCE/MS 0C8FF327CD59079FCD9BAD746924623900521273 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e D R V CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do ginásio poliesportivo do município de JATEI / MS", decorrente do contrato de repasse Nº 990383/2025...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 086/2025 O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro: Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, Secretário Municipal de...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 132/2022 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, por intermédio das Secretarias Municipais, neste ato representados pelo Secretário Municipal de Planejamento ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Retificação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº1 AO CONTRATO Nº 39/2026 Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Item 30. Preço unitário: R$62,40 Publicado na Edição: 71, Seção: 3, página 296, no DOU no dia 15/04/2026.
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Retificação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO CONTRATO Nº 37/2026 Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Item 5. Qtde: 30 Publicado na Edição: 71, Seção: 3, página 296, publicado no DOU no dia 15/04/2026.
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Retificação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/2026 Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Item 9. Preço unitário: R$29,00 Publicado na Edição: 71, Seção: 3, página 296, no DOU no dia 15/04/2026.
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO De apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº. 112/2025 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94,...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 25/2026 - Processo Nº PM-ADM-2025/13887, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (SRP) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 30/06/2026 às 12:30 horas, o processo licitatório n.º 045/2026, Edital 018/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Compra de materiais de expediente e escritório, para manutenção das atividades administrativas das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas Municipais ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 024/2026 entre a Prefeitura Municipal de Angelândia/MG e Construtora Ramos Santiago Ltda para execução de obra de reforma e ampliação do Cemitério Municipal de Angelândia/MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Projeto Básico de Engenharia. Valor R$ 415.878,79. Validade 6 meses.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura de Angelândia/MG torna público o Processo nº 44/2026, Concorrência nº 04/2026 para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com revestimento asfáltico em Concreto Asfáltico Pré-Misturado a Frio (PMF) e implantação de sistema de drenagem pluvial no Bairro Bela Vista, Município de Angelândia/MG, com fornecimento de mão de obr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 030/2026 Inexigibilidade 016/2026 Credenciamento 003/2026 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem - Contrato Administrativo 056/2026 junto à empresa CENTRO RADIOLOGICO DIGITAL LTDA com valor total de R$591.115,20 (quinhentos e noventa e um mil cento e quinze reais e vinte centavos). Vigência: 15/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
RESULTADO de JULGAMENTO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 RESULTADO de JULGAMENTO DE RECURSO - Processo Licitatório 049/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026 Prefeitura Municipal de Araújos/MG - Processo 049/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026, Resultado de Julgamento de Recurso - Objeto: Contratação de empresa especializada para Produção de 20 Unidades Habitacionais no Bairro José Manoel e R...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 77/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025 (CIMINAS) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (CIMINAS) Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com recursos oriundos do programa Minha Casa M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS