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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 67 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no Município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse nº 965917/2024 - MIDR/CAIXA. Data, hora e local: Dia 01 de julho de 2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, torna público o CREDENCIAMENTO de interessados NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E DIESEL S-10) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, de forma PARCELADA, COM VALOR FIXADO PELA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), nos termos e co...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 06050002/2026 Tipo: menor preço global Disponibilidade: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e operacionalização de Concurso Público Municipal destinado ao provimento de 40 (quarenta) vagas efetivas no cargo de Guarda Municipal (nível médio, 40 horas semanais), com possibilidade ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Rio Largo/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 005, de 10 de fevereiro de 2026, torna público o CREDENCIAMENTO 001/2026, que tem como objeto o credenciamento DE ORGANIZA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS) Pregão Eletrônico Nº 08/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionados, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 (Materiais para Prática Esportiva, Lazer, Recreação e Fisioterapia) Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Materiais Esportivos, Lazer, Recreação e Fisioterapia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, da Secret...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-SEMAS/PMA
Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: INNOVATRIX LTDA, CNPJ nº 47.260.639/0001-70, com sede na Av. Décima Sétima, nº 2111, Bairro Marabaixo, Município de Macapá/AP, CEP 68.909-856. Origem: Processo Administrativo n. 14042026-01-SEMAS/PMA. Dispensa de ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-SEMOB/PMA
por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística - SEMOB/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Origem: Processo administrativo n. 16042026-01 SEMOB/PMA. Dispensa de Licitação nº 100016-C/26-SEMOB/PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada p...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SEMCULTE/PMA
Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: INNOVATRIX LTDA, CNPJ nº 47.260.639/0001-70, com sede na Av. Décima Sétima, nº 2111, Bairro Marabaixo, Município de Macapá/AP, CEP 68.909-856. Origem: Processo Administrativo n. 08042026-01-SE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026/CCL/SEMAD/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026/CCL/SEMAD/PMC. Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 20.500.007/2026-SEMAD/PMC, referente à Pregão Eletrônico n.º 90008/2025/SEMAD/CCL/PMC cujo o objeto é Registro de preços para eventual contratação, por pregão eletrônico, por lote, de combustível gasolina comum e...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
aviso
EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ASINATURA DO CONTRATO Por meio desta, comunicamos que, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: inexigibilidade, processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI, e com base na análise habilitatória do processo de credenciamento da licitante, e por não haver interposição de recursos que se oponham a decisão, a licitante AUTO POSTO RV ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 1/2026-CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista da avaliação da Comissão de Credenciamento, resolve: Adjudicar E Homologar nos termos do decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente lici...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CL/PMI Processo Licitatório Nº PMI 0510.613/2026 PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIADO O Município de Itaubal/AP, através da Coordenadoria de Licitações da Prefeitura de Itaubal, vem por meio deste divulgar o Resultado Final referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade, Processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas no For...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-CCP/PMVJ PROCESSO Nº 744/2026-PMVJ O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 01 de julho de 2026, às 09h00min, realizará a Concorrência Presencial nº 05/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde, tipo I, relativa à proposta ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 004/2026, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL (RAMAL DO MIRI) NO MUNICÍPI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, nos termos da Lei nº 14.133/21, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR itens da Ata de Registro de Preços nº 004/2026 da Prefeitura Municipal de CAAPIRANGA/Am - oriunda do Pregão PRESENCIAL nº 005/2026 - SRP, ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira, AM, CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO 5/2026 - SRP,...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 006/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção da casa de passagem indígena no município de Ipixun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 039/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 04.718.687/0001-56. Valor do Contrato: R$ ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026 DESPACHO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 009/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pav...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati