Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no Município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse nº 965917/2024 - MIDR/CAIXA. Data, hora e local: Dia 01 de julho de 2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com. Ouro Branco/AL, 15 de junho de 2026. Ana Patrícia Reis da Silva Agente de Contratação