aviso de licitação

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira, AM, CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO 5/2026 - SRP, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 (vinte e três) de junho de 2026 às 10:30hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, Portal da Transparência de Envira AM e pelo e-mail: comissaocontratacaoenvira@gmail.com. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações