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aviso EDITAL DE CONVOÇÃO PARA ASINATURA DO CONTRATO Por meio desta, comunicamos que, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: inexigibilidade, processo administrativo nº 0411.747/2026-PMI, e com base na análise habilitatória do processo de credenciamento da licitante, e por não haver interposição de recursos que se oponham a decisão, a licitante AUTO POSTO RV LTDA, CNPJ: 64.999.595/0001-13. Rua Mato Grosso, nº 430, bairro: Pacoval, Municipio: Macapá, Estado: Amapá, CEP: 68.908-350. encontra-se Credenciada. A presente carta de convocação tem o objetivo de informar que a assinatura do Contrato deverá ocorrer no dia 15 de junho de 2026, às 13h00min, no local: Rua Laurita de Almeida Barbosa, 1134- Prefeitura de Itaubal, Cep: 68.976-000, setor da Coordenadoria de Licitações de Itaubal, ou por email: cl.pmi2025@gmail.com. Para a assinatura, solicitamos que o(a) credenciado(a) apresente os seguintes documentos: solicitamos documentos de Regularidade Jurídica, Fiscal e Trabalhista, juntamente com os documentos pessoais do responsável da empresa. Conforme os itens 9.8.4 e 9.8.5 do Edital, o convocado deverá assinar o Termo de Contrato, que lhe será encaminhado pela Comissão de Contratação, no prazo de 48 (quarenta e horas) horas da data de recebimento deste. A convocada que não comparecer para assinatura do Termo de Contrato, no prazo estipulado, decairá do direito de prestar o fornecimento, e ainda, independentemente de notificação, deverá prestar esclarecimentos pertinentes no prazo de 72 (setenta e duas) horas após findo o prazo de assinatura, estando sujeita às penalidades previstas na Lei 14.133/2021, inclusive com descredenciamento. Para maiores informações entre em contato com o email: cl.pmi2025@gmail.com. Itaubal/AP, 15 de junho de 2026. KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de Contratação e Presidente da Comissão