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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 221

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

Texto integral

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Rio Largo/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 005, de 10 de fevereiro de 2026, torna público o CREDENCIAMENTO 001/2026, que tem como objeto o credenciamento DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, na forma estabelecida no Edital, para eventual e futura celebração de parceria, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento. O edital encontra-se disponível pelo e-mail sesau.pmrl@gmail.com e Portal da transparência do município de Rio Largo, ou entregue presencialmente, no horário das 8h às 14h, no setor de administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Largo/AL, situada no endereço Galeria Napoli - Av. Napoleão Viana - Conj. Bandeirante, Rio Largo - AL, CEP - 57.100-000. A documentação deve ser entregue no endereço e horário indicado no edital, a partir do dia 16/06/2026. Rio Largo, 15 de junho de 2026. Ricardo Lucas Albuquerque Rodrigues Secretário Municipal de Saúde