AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2026-CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista da avaliação da Comissão de Credenciamento, resolve: Adjudicar E Homologar nos termos do decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e da lei federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0411.747/2026-PMI. Modalidade: Inexigibilidade. Procedimento Auxiliar: Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI. Objeto: Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 E Óleo Diesel S10, Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram A Administração Pública Do Municipio De Itaubal, Conforme Condições, Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência E Demais Peças Técnicas. Considerando: O Edital de Credenciamento nº 001/2026-CL/PMI, modalidade: Inexigibilidade. A documentação apresentada pela licitante AUTO POSTO RV LTDA, estando em conformidade com o Edital; A avaliação realizada pela Comissão de Credenciamento, e a ausência de interposição de recurso contra a licitante preliminarmente credenciada. Resolve: Artigo 1º: Homologar o credenciamento da empresa AUTO POSTO RV LTDA, CNPJ: 64.999.595/0001-13, conforme o processo nº 0411.747/2026-PMI, para o Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 E Óleo Diesel S10, Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram A Administração Pública Do Municipio De Itaubal. Artigo 2º: A homologação deste credenciamento será publicada no Diário Oficial do Município e demais diários, e comunicada à empresa credenciada AUTO POSTO RV LTDA. Artigo 3º: Este termo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Itaubal, 15 de junho de 2026. Jaisom Da Costa Picanço Prefeito