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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 65 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260481 IG No 1425262000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260481, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Expediente) para atender a necessidade no Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250067 IG No 1453513000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250067, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CL...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251409 IG No 1406553000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251409, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo - detergente líquido neutro concentrado. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004 IG No 1434662000 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260004, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, conforme especificações contidas no Edit...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260572 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260572, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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resultado de julgamento
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260002 RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20260002/SPS/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 5848/OC-BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260571 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260571, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026-SEAD
Processo nº SEAD/00043/2025. Pregão Eletrônico nº 168/2025-SALIC. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração - SEAD, por intermédio da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, m...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00001/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SALIC/MA Processo administrativo SEI nº 2024.12000.03392 ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração do sobrado da praça Antônio Lobo, localizado na Praça Antônio Lobo, nº 33, no bairro do Centro de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026-SEAD
Processo nº SEAD/00168/2024. Pregão Eletrônico nº 167/2025-SALIC. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração - SEAD, por intermédio da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota, fornecimento d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA - EDITAL n. 03/2026 Processo n. SINFRA-PRO-2024/01532 - OBJETO: O objeto da presente DISPENSA é a contratação de empresa especializada em obras e serviços na área de engenharia para Construção de 10(dez) unidades habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na terra indígena Parabubure no município de Campinápolis/MT. Lote: ÚNICO. O ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEINFRA nº 15/2024 e com base nas informações constantes no Processo SEI 1300.01.0006462/2025-42, sobretudo em consonância com o julgamento do Agente de Contratação designado, ADJUDICA a C...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 222/2025-XXVI - Planejamento nº 156/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0191295/2025-28 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa Sanofi Medley Farmacêutica LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 40 - Item: 1793780 - DUPILUMABE 200 MG e do Lote 41 - Item: 1693387 - DUPILUMABE 300 MG, em razão da isenção de ICM...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0192416/2025-58 Assinatura: 20/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2.367,83 (Dois mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves, Superintenden...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0062903/2026-56. Assinatura: 04/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Funilândia. Objeto: Doação de material para a Prefeitura Municipal de Funilândia. Valor total do material doado: R$ 6.080,30 (Seis mil e oitenta reais e trinta centavos.). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendência Regional de Ensino de Se...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0107935/2026-87 Assinatura: 03/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Divinópolis e a Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 1.254,69. Assinantes: Margarida Romão Macedo e Celio Roberto Azevedo. Luiza Amélia Coimbra/Superintendente Regional de Ensino d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo à ARP nº 209/2025-III - Planejamento nº 320/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0274603/2024-48 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (aumento) do Preço dos Lotes 05 e 06, bem como na inclusão, no âmbito do Lote 05, da possibilidade de fornecimento de equipamento com configuração de m...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO de TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 087-2024 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E BTG PACTUAL COMMODITIES SERTRANDING S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção, pela ARRENDATÁRIA, da execução antecipada das obras da primeira etapa do Píer T, conforme definição constante da subcláusula 7.2.2.2 do Contrato de Arr...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL › Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Integrada nº 1/2025 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 24.737.143-5 Objeto: Contratação Integrada de empresa ou consórcio de empresas especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, as built (ND...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › Universidade Estadual de Ponta Grossa
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 116/2025 CPL PROCESSO Nº 3185/2025 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS DE ESGOTO 1.1, 1.4, 1.4A, 1.6, 1.7 E 1.7A, RAMAIS E REDES COLETORAS DAS UCS 78, 83 E 84 DO SES SETÚBAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE RECIFE - PE. Abertura: 25/08/2026 às 14:00h. Disputa: 25/08/2026 às 15:00h. Versão Atualizada disponível 16/06/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
RESULTADOS DE julgamento
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2026 CEL1 Empresa Vencedora: GFE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 7.399.999,98. Recife, 29 de Maio de 2026 Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 51/2026 CEL1 Empresas Vencedoras: SANED MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 01 R$ 899.988,00 e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA Lote 02 R$ 106.178,40. Recife, 29 de Maio de 2026...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
EXTRATO de termo aditivo
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.001313/2023-55. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25017869. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.5...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO de termo aditivo
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.000655/2023-58. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25017587. CONTRATADO: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO de termo aditivo
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.001263/2023-14. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25018887. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546....
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA