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ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 218
EXTRATO de termo aditivo
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EXTRATO de termo aditivo
I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2025-CPL
Nº PROCESSO: 00224.000655/2023-58. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25017587. CONTRATADO: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.194.654/0001-91. OBJETO: ALTERAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 15,00 KM DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS - ATÉ 26.05.2026. Data da Assinatura do Aditivo do Contrato: 25 de Fevereiro de 2026. Programa de Trabalho: 20.451.0105.6067. Fontes de Recurso: 700/500. Natureza da Despesa: 449051. Nota de Reserva: 2025nr00314/2025nr00317. N° da Reserva Orçamentária: 2025ro09249/2025ro10081. Signatários do Contrato: PELA CONTRATANTE: FIRMINO SOARES PAULO. PELA CONTRATADA: ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS.
