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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 58 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70029 Nº Processo: 0003176-79.2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90013-2026. Entrega das Proposta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 0008196-02.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CINELANGE DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Prazo de Vigência) e da Cláusula Quarta (Do Preço). Vigência: 12/07/2026 a 11/07/2027. Valor Mensal do Contrato: R$ 2.314,19. D...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000. Locatário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Locador: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Quarta (Do Preço), do Contrato nº 08/2016. Valor Mensal do Contrato: R$ 2.774,16. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 0008234-14.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANDERSON LEITE DO NASCIMENTO. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Quarta (Do Preço), do Contrato nº 10/2016. Valor Mensal do Contrato: R$ 1.814,10. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 32/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA. Objeto: a fim de retificar o índice de reajuste contratual constante da Cláusula 7.2 do Contrato, para consignar o índice previsto no Anexo II - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90046...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 52/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o ESPÓLIO DE FRANCIMAR NASCIMENTO ARAÚJO, neste ato representado pelo inventariante, Senhor Edgar Araújo Filho. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2026. SEI n. 2026.0.000008061-2. Assinam: A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
edital de CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa ADVANCE 3 CONSULTORIA E EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA CNPJ: 47.610.812/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0003045-32.2026.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 70015 Nº Processo: 18172220266088000. Objeto: Aquisição de itens de material permanente - eletrodomésticos, utilidades domésticas e outros.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90019-20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de telefonia para suprir a demanda na preparação das Eleições 2026, com garantia, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2026NE000397. Data de emissão: 12/06/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI: 0006757-02.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa com a realizacao do curso Arrecadacao, Gastos e Prestacao de Contas Eleitorais Curso Completo e Descomplicado Eleicoes 2026, na modalidade EAD/online, destinado a capacitacao de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhao, no periodo de 2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 16/2026. Processo SEI nº 0006088-46.2026.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para o fornecimento das assinaturas das ferramentas eletrônicas "Zênite Fácil" (3 acessos simultâneos) e "Orientação por Escrito em Licitações" (12 orientações), destinadas ao suporte técnico e jurídic...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2026 - UASG 070022
Nº Processo: 02399.2026-0. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.507.415/0028-64 - ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua, a título gratuito e sem transferência de recursos entre os partícipes, para regulamentar a partic...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 90014/2026 Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de Auxiliares de Apoio às Eleições 2026 e Supervisores. Processo Adm. n.º 0000442-72.2026.6.12.8000. Empresa Vencedora e Valor Total da Contratação: IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA: Item 1 - R$ 3.552.930,07. A íntegra do T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0002371-50.2025. Objeto: Aquisição/fornecimento de 67 (sessenta e sete) poltronas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90055-2026. Entreg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 070019
Nº Processo: 0007627-87.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90052/2024 - TRE/CE. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento de uso de software como serviço (saas) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0026645-67.2025. , publicada no D.O.U de 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro. Novo Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0005693-06.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "VISÃO GERAL DE RESPOSTA A INCIDENTES COM FOCO EM GOVERNO", na modalidade EaD, com carga horária de 40h/a, para 02 (dois) servidores do TRE-PI. CONTRATADO: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2026NE000400, emitida em 15/06/2026. Processo SEI nº 0005696-58.2026.6.18.8000. CONTRATADA: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: contratação do curso "FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA DE DADOS (EAD)", na modalidade EAD, com carga horária de 24 horas/aula, para 02 (dois) servidores deste Regional, no período de 15/06/2026 à 1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta e transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas a serem utilizadas pelas Zonas Eleitorais nas Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 16/0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2026.0.0000021093-1. OBJETO: inscrição do servidor Leonardo Tavares Colodete no curso "AUDI 1 EOP", na modalidade online com transmissão ao vivo, com carga horária total de 24 horas, a ser realizado no período de 15 a 17 de junho de 2026. CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0000510-77.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo, materiais de insumos de informática, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: SEI 0009291-43.2026.6.26.8000 - CONVENENTE: ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 - CONVÊNIO - OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando ao processamento sem exclusividade, pelo BANCO e nas datas indicadas pelo TRE-SP, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem lançados nas contas salário dos beneficiários assegurada a faculdade de tran...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição
Aviso de Registro de Preços nº 41/2026
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, firmado com a empresa A C DE PAULA LIMA LTDA (CNPJ nº 39.452.583/0001-27), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 67,00 (sessenta e sete reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Inform...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Extrato de Reconhecimento de Dívida e Anuência
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003443/2020. DEVEDOR: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. ANUENTE: Sollo Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 24.921.066/0001-82. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 35.122,21, para ressarcimento do valor relativo ao reajuste dos insumos e repactuação dos preços pactuados, referente ao Contrat...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios