EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005693-06.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "VISÃO GERAL DE RESPOSTA A INCIDENTES COM FOCO EM GOVERNO", na modalidade EaD, com carga horária de 40h/a, para 02 (dois) servidores do TRE-PI. CONTRATADO: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 08/06/2026, pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005665-38.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Elaboração de PDTI", na modalidade EaD, com carga horária de 24 h/a, para 04 (quatro) servidores do TRE-PI. CONTRATADO: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 10/06/2026, pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005696-58.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA DE DADOS (EAD)", na modalidade EAD, com carga horária de 24 horas/aula, para 02 (dois) servidores deste Regional, no período de 15/06/2026 à 12/07/2026. CONTRATADO: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 10/06/2026, pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0008097-30.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "FORMAÇÃO AGENTIC AI ENGINEER 4.0", na modalidade EAD, com carga horária de 384 horas/aula, para 04 (quatro) servidores deste Regional, no período de 15/06/2026 a 12/07/2026. CONTRATADO: DATA SCIENCE ACADEMY, CNPJ 13.183.890/0001-66. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TIC0, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 10/06/2026, pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI.