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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 15 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2025-004/01 NUP: 63116.002922/2025-31 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ Nº 87.389.086/0001-74. Objeto:Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2025-004/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.1333, de 2021; e REAJUSTAR os val...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 63064.012683/2024-07. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é celebrado em substituição ao termo aditivo contratual, nos termos do § 8º do art. 65 da lei nº 8.666, d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 23.726.608/0001-01 - E G SILVEIRA QUADROS. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 33.910.867/0001-33 - HEAL CLINIC LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001137/2026-24. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 38.047.129/0001-28 - AZIMUTTI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de portão para saída de emergência, com fornecimento e instalação de motor, bem ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 784700
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 63061002383202431. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de engenharia clínica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalar do hospital na...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES, CNPJ: 92.741.016/0002-54, valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), data da assinatura: 02/06/2026. Vigência: 60 (sesse...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania Fluvial de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2026 - UASG 787700
Nº Processo: 63060.001688/2026-06. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços correspondentes aos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 18, 19, 20 e 26 da arp n° 139/2025, do pregão eletrônico n° 90008/2025 do 9° batalhão de engenhar...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 787700
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63060.008412/2023-06. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato supracitado, conforme proposta atualizada da contratada e alterar o endereço da sede da empresa da rua conselheiro nébia...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Chamada Pública nº 788820/2026-001 O Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS (CeIMMa), CNPJ 00.394.502/0401-03, torna publico o resultado de habilitação da Chamada Pública nº 788820/2026-001, sagrando habilitadas as empresas: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO - COOPERATIVA BOM SUCESSO, ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESENAIS AGRICULTORE...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 742050
Número do Processo: 63230.006190/2025-41. Dispensa Nº 39/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA. Contratado: 57.474.271/0001-04 - 57.474.271 NÚBIA PATRICIA FIGUEIROA DA SOLEDADE. Objeto: Serviços comuns de modernização (retrofit) do sistema elétrico da cabine primária nº 4, incluindo o comando, proteção e alimentação do disjunto...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.002392/2024-82. Concorrência Nº 90065/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 39.768.322/0001-10 - EXECUTAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do prédio de apoio administrativo (paa), do prédio de apoio operacional (pao), do prédio de preparação e test...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura (tintas acrílicas, esmaltes sintéticos, zarcão, massas, solventes, removedores e acessórios diversos como rolos, trinchas, bandejas e lixas), destinados à manutenção de fachadas, muros, áreas internas nos termos d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014002073202644. , publicada no D.O.U de 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a marcenaria e carpintaria Novo Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJE...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referencia: Processo 63450.000133/2026-45 Assunto: Notificacao para Recurso referente a responsabilizacao da empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.256.518/0001-17, por infracao de inexecucao total do contrato da Nota de Empenho nr 2025NE1707, apurada nos autos do Processo Administrativo 05-2026, que pode sujeita-la a aplicacao das sancoes administrativas. Diante ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Escola Técnica do Arsenal de Marinha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 11 do Aviso de Contratação nº 90030/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº 54/2025 - UASG 752000, NOTIFICA a empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 42.883.960/0001-97, que esta Diretoria vem adotando todas as providências cabíveis, com vistas ao fie...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio da Diretoria de Portos e Costas, com fulcro nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, c/c o item 11 do Aviso de Contratação Direta nº 04/2026, referente à Dispensa Eletrônica nº 21/2026 - UASG 752000, NOTIFICA a empresa DVAZ RESORTWEAR E HAUTE COUTURE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.564.550/0001-28, acerca da abertura do Proce...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.003078/2026-43. Dispensa Nº 121/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, nas condições estabelecidas no termo de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 762200
Nº Processo: 63093.000651/2026-75. Não se Aplica Nº 90008/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria de pessoal para os militares do departamento de saúde do centro de instrução almirante wande...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP/2025) EM 2025 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público de Admissão ao Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2025, de acordo com o Edital ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (CP-QTPA/2025) EM 2025 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE termo aditivo
DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002535/2024-87- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste da Ata de Registro de Preço nº 038/2025 com a empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, no valor R$ 64.318,54, que irá vigorar por um (01) ano, no per...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 63148.034958/2021-82. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-033/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2026 a 10...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias