EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 784320

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 23.726.608/0001-01 - E G SILVEIRA QUADROS. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).