Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 100 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 60.049.568/0001-29 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.159 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 65.676.249/0001-67 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.159 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27000100 - TR...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026
PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: 5A MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 60.179.675/0001-71 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.159 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 27000100 - TRANSFERÊNCIAS ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Anari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90119/2025 - SRP Processo nº 009512/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO o pregão eletrônico n° 90119/2025, oriundo do processo n° 009512/2024 - SMSA, tendo como objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Rações (Canina E Felina, Adultos E Filhote), Para Atende...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90067/2026-SRP Processo nº 009061/2026 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de tecidos, aviamentos, insumos têxteis e materiais correlatos destinados à confecção e reposição do enxoval hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da D...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 22106/2021 Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 102/2022/SMEC Objeto - O presente Termo tem por objeto APOSTILAR o Contrato n° 102/2022/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 1.840.877...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 278/2022/SMSA, vinculado ao Processo nº 022450/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial Da União (DOU) nº 248, de 30 de dezembro de 2025, para que passe a constar a seguinte redação: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO LEIA-SE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Presencial Nº 11/2026- SELCO ADIAMENTO DE LICITAÇÂO SINE-DIE A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, torna público que fica adiado "SINE DIE" da Pregão Presencial Nº 011/2026- SELCO - Processo N° 111/2026- SMED., que foi agendado para as 10:00hs do dia 29/06/2026, nova adequação no Edital. A nova data do certame será divulgada através dos meios oficiais ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
aviso de retificação
Na edição nº 105, página n° 273, no dia 09 de junho de 2026, do Diário Oficial da União, na Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 007/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SINFRA/PMC. Onde se lê: E.DE MAGALHÃES LTDA Leia-se: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA Cantá - RR, 15 de junho de 2026. BRUNNO HENRIQ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
PROCESSO Nº 27/2026 - Processo Administrativo n°. 027/2026 - SEMED Contrato Administrativo nº. 027/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICÍ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026
Processo Administrativo n°. 105/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 0021/2025 Contrato Administrativo nº. 029/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva, adequações, adaptações, reparos e/ou revitalizações da infraestrutura e dos bens imóvei...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2025 Processo Administrativo n°. 028/2025 - SEMED - Contrato Administrativo nº. 031/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de botija de 13 (vasilhame) e fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo-GLP (gás de cozinha) de forma contínua visando atender as necessidades das escolas da rede Municipal ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2025Processo Administrativo n°. 061/2025 - SEMED - Contrato Administrativo nº. 038/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Dedetização em nossas instalações. Com o objetivo de eliminar pragas urbanas, como insetos e roedores, garantindo um ambiente saudável e seguro para todos os usuários. A ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 24/2026 Processo Administrativo nº. 0035/2026 Adesão/Carona nº. 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Mucajaí, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SEM EFEITO O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 024/2026, celebrado entre o Município de Mucajaí/RR e a empresa V.S. LIMA LTDA, inscrita n...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
- RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025 HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00118/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 00009/2025. A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Dec...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0006/2026 A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, torna público o Resultado da Licitação do PROCESSO AD...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
aviso de ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025-PMN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA DA O Prefeito Municipal de Rorainópolis (RR), no uso de suas atribuições legais, torna pública a AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - SEMOI SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025/SLC. Menor Preço, Por LOTE, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto de Contratação: REGI...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 74, inciso IV, e art. 79 (credenciamento); Lei nº 11.947/200...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SEMGEP SUSPENSÃO "SINE DIE" MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SEMGEP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - SLC/PMR EDITAL N° 33/2026 - PNCP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2026
INEXGIBILIDADE Nº 8/2026 Processo Administrativo: 047/2026. Contrato 039/2025. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: AM-TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 08.096.248/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à identificação, levantamento, apuração e recuperação de...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
aviso de HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº008/2026, com respaldo no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº047/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à identificação, levantamento, apuraçã...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, em vias urbanas na Comunidade de Canhada Grande. Será na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: com https://www.bnc.org.br Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 30/06/2026, às 09h00min. Arabutã SC, 12 de junho de 2026. Olguin...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026/PMBG. Objeto: fornecimento ao contratante pela contratada dos itens conforme tabela referida no Anexo I do presente contrato. O valor total do contrato é de R$ 236.280,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Contratante: Município de Balneário Gaivota - SC, inscrito no CNPJ sob o n° 01.511.659/0001-75. Contratada: Novafro...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota