EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 PROCESSO Nº 27/2026 - Processo Administrativo n°. 027/2026 - SEMED Contrato Administrativo nº. 027/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR UTENSÍLIOS DE COZINHA Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 12.361.0500.2033.0000 (FUNDEB 30%) 12.361.0610.2018.0000 (QSE) 12.361.0600.2016.0000 (MDE 25%) Elemento Despesa: 33.90.30.00 Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total da despesa: R$ 553.340,66 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavaos). Fundamentação legal: Art. 94 e Art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, e elementos do Processo nº 027/2026. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ Nº: 04.056.198/0001-86, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 06.086.894/0001-60 CONTRATADA: F I DA SILVA FILHO LTDA - CNPJ: 35.352.949/0001-35 Mucajaí/RR, 28 de maio de 2026. ANTONIO NILSON DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto nº005/2025