EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 38/2025Processo Administrativo n°. 061/2025 - SEMED - Contrato Administrativo nº. 038/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Dedetização em nossas instalações. Com o objetivo de eliminar pragas urbanas, como insetos e roedores, garantindo um ambiente saudável e seguro para todos os usuários. A Dedetização incluirá uma inspeção prévia para identificar focos de infestação, a aplicação de produtos adequados e seguros, além de orientações sobre cuidados pós-tratamento. A expectativa é que a execução dos serviços ocorra de forma eficiente e em conformidade com as normas de segurança, promovendo a saúde e o bem-estar do ambiente. Entidade: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 12.361.0500.2033.0000 (FUNDEB 30%) 12.361.0600.2016.0000 (MDE 25%) 12.361.0610.2018.0000 (QSE) Elemento Despesa: 33.90.39.00 Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor total da despesa: R$ 541.871,26 (quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Fundamentação legal: Art. 94 e Art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, e elementos do Processo nº 061/2025. Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR CNPJ Nº: 04.056.198/0001-86, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 06.086.894/0001-60 CONTRATADA: VASCONCELOS ENGENHARIA E DEDETIZAÇÃO LTDA CNPJ: 39.368.609/0001-53 Mucajaí/RR, 13 de maio de 2026. ANTONIO NILSON DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto nº005/2025