aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 74, inciso IV, e art. 79 (credenciamento); Lei nº 11.947/2009, especialmente art. 14, §1º; Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores; Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014; Demais normas aplicáveis, e considerando os elementos que instruem o Processo Administrativo, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Rorainópolis (RR). Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2026 - SLC. VENCEDOR: AAGRIPRORR - ASSOSSIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO DE RORAIMA - CNPJ: 07.377.008/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 744.667,28 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis (RR) 15 de junho de 2026 Alessandro Daltro Sousa Prefeito