AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o extrato do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 278/2022/SMSA, vinculado ao Processo nº 022450/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial Da União (DOU) nº 248, de 30 de dezembro de 2025, para que passe a constar a seguinte redação: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO LEIA-SE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 10 de junho de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 033976/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 438/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 473.490,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1553 de 21/05/2026. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1554 de 21/05/2026. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1555 de 21/05/2026. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: N.N COMÉRCO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 9 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 429/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS E HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor: R$ 76.880,00 a) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1742 de 02/06/2026, no valor de R$ 45.250,00 b) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1743 de 02/06/2026, no valor de R$ 31.630,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11 de junho de 2026 Processo Administrativo nº 015617/2026-SMSA Desmembramento do processo 005684/2025. Espécie: Contrato Administrativo nº 457/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ANTISSÉPTICO E DESINFETANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90084/2025. Valor: R$ 90.891,80 a) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1377 de 07/05/2026, no valor de R$ 22.010,00. b) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1378 de 07/05/2026, no valor de R$ 64.131,80. c) Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1379 de 07/05/2026, no valor de R$ 4.750,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 010753/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 459/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS DESTINADAS ÀS ÁREAS DE RECEPÇÃO E ESPERA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - SES/MA. Modalidade: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 064/2026, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 038/2025 - Ses/Ma Valor: R$ 496.250,00 a) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1777 de 03/06/2026, no valor de R$ 400.625,00. b) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1778 de 03/06/2026, no valor de R$ 3.125,00. c) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1781 de 03/06/2026, no valor de R$ 6.250,00. d) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1782 de 03/06/2026, no valor de R$ 11.250,00. e) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1783 de 03/06/2026, no valor de R$ 56.250,00. f) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1784 de 03/06/2026, no valor de R$ 18.750,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: 2WE CORPORATIVOS LTDA. Vigência:180 (cento e oitenta) dias SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 017352/2024-SMSA - (Processo desmembrado nº 018419/2026). Espécie: Contrato Administrativo nº 428/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90088/2025. Valor Total: R$ 104.994,04 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1655, de 28/05/2026, no valor de R$ 96.270,00 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1656, de 28/05/2026, no valor de R$ 8.274,04. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 de junho de 2026.